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Jean Lucas

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Jean Lucas, amante da Ciência Jurídica que estuda as atividades laborativas.

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Artigo · há 2 anos

Um Breve Comentário Sobre o Reconhecimento de Vínculo Empregatício Entre Motoristas de Aplicativo e a Uber

Jean Lucas Apê Nascimento Resumo: À primeira vista, presume-se que a natureza do serviço prestado pelos motoristas de aplicativo seja autônoma, porém, o que se observa atualmente, no tocante a...

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Comentário · há 11 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 13 anos

Acho que o termo "devolve" que deixou em duvida algumas pessoas acerca do - esclarecimento abaixo - algumas pessoas acharam estranho o termo "devolver" para uma instância que não possuia originariamente - consiste no fato de entender o judiciário como um poder uno...a "devolução para o segundo grau" deve ser lida como "devolução" para nova apreciação do judiciário.
Acho que deve ser isso.

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